TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Tribunal reduz pensão alimentícia

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Execução fiscal. IPTU. Notificação do lançamento do tributo. Artigo 204, CTN. Presunção de certeza e liquidez do crédito tributário.

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS